Galeria da Literatura
Rodrigo Clemente de Brito Pereira
Nascimento: 10/09/1990
Morte:
Rodrigo Clemente nasceu em João Pessoa/PB, em 10 de novembro de 1990. Aos 13 anos tornou-se o primeiro estudante paraibano a conquistar uma Medalha de Ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática. Ainda no colégio, também conquistou Medalha de Bronze na X Olimpíada de Mayo (Olimpíada Ibero-americana de Matemática) e a Medalha de Ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Física. Em 2009, ingressou no Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, tendo obtido o 1º lugar geral tanto do vestibular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). enquanto estudante universitário, trabalhou como monitor de português em Zarinha Centro de Cultura, foi monitor bolsista das disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Processo, integrou o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, estagiou na Procuradoria da República na Paraíba e foi aprovado em concursos públicos para os cargos técnico legislativo do Senado Federal, analista legislativo do MPU, consultor legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba e assessor técnico de controle interno da Assembleia Legislativa o Rio Grande do Norte.Inconstitucionalidade de Reeleições Sucessivas na Chefia do Legislativo
O art. 57, §4º, in fine, da Constituição Federal, cuidando da eleição das mesas das casas legislativas federais, veda a recondução para o mesmo cargo. O STF entende que esse dispositivo não constitui princípio estabelecido, de forma que os entes federados podem adotá-lo ou não em seus ordenamentos. O Pretório Excelso pode rever tão posição, pois não se vincula às decisões declaratórias de constitucionalidade e, desde que enfrentou pela última vez a matéria, passou por substancial mudança de composição. A mutação constitucional é razão legítima para a inconstitucionalidade superveniente de uma norma. A interpretação deve ser feita verificando-se não só o relato do texto, mas os fatos, a natureza dos problemas e as consequências das soluções preconizadas. Compre aqui o livro.
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Joacil de Brito Pereira - O Homem das Letras, das Artes, da Política e do Direito
Tendo Rodrigo como um dos organizadores, o livro pretende, assim, registra e preservar para a posteridade as mais recentes e, certamente, não últimas homenagens que os paraibanos prestaram a seu filho adotivo pelo coração, Joacil de Brito Pereira. Compre aqui o livro.